PREFEITURA DE DOM PEDRO FECHA ACORDO COM O SINSERPDOM

Em dezembro de 2011 a diretoria do SINSERPDOM iniciou a articulação com o apoio do Ministério Público para reajustar os salários dos profissionais do magistério em Dom Pedro. O saldo da Audiência Pública foi a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta pelo Governo Municipal que vem sendo honrado as cláusulas. Dentre as reivindicações estava a analise da folhas de pagamentos da Secretaria de Educação para detectar possíveis irregularidades.

Após a constatação de inativos, falecidos, desvio de função, salários diferenciados, absurdo de contratados etc... na folha de pagamento, o governo municipal reajusta os salários no valor legal e requerido pela categoria: 21,75% e inserir o retroativo referente ao meses de Janeiro e Fevereiro imediatamente na folha de Março e Abril do corrente ano e se comprometeu enxugaras as folhas.

A grande expectativa dos profissionais em educação com relação ao abono do FUNDEB foi abortada pelo fato do governo municipal ter aplicado mais de R$ 200.000,00 com funcionários que não se enquadram na Lei 11.494/2007 (professores no Efetivo Exercício do Magistério). Nesse caso ainda ficaria um saldo positivo de R$ 500.000,00 e cada professor embolsariam R$ 2.010,00; isso se o Governo Municipal não conseguir comprovar até o dia 16 de março que pagou 21% de patronal anual para o INSS. Porque se comprova fica para os professores “só lembranças e nada mais”...

Dentre dez artigos acordados e aprovados em Assembléia Geral o representante da gestora na pessoa de Rômulo César se comprometeu em zelar pela Educação Pública Gratuíta e de Qualidade. Se não fosse em Dom Pedro, terra que tudo pode, seria um tema folclorico pais de alunos da rede pública pagar mensalidades, matrículas em três escolas municipais da cidade. Pasmem!

Nos quatro anos de governo da atual prefeita o ano de 2012 foi o melhor reajuste que a categoria conseguiu. Nos anos anteriores avançarm em uma mãozinha de cal nas escolas, apenas dois ônibus escolares com o projeto Caminho da Escola, um lanchezinho que no dia que tem o feijão não tem o arroz, no dia que tem o arroz não tem carne nem verduras.

Aspira-se que a gestora, se eleita for, ou o próximo gestor, siga a linha do Prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, o sindicato peliteava 22,22% de reajuste e o gestor por força de sua própria conscinência fez bonito, reajustou generosos 46% e pagaou R$ 4.210,00 de Abono. Detallhe, ele está no seu segundo mandato. Palmas para ele!

Senadores vão debater uso de recursos do Fundeb na saúde Marcos Chagas Da Agência BrasilEm Brasília

Senadores vão debater uso de recursos do Fundeb na saúde Marcos Chagas Da Agência BrasilEm Brasília
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A volta da permissão de usar na saúde recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) deverá ser um dos principais desafios da base governista, no Senado, durante a apreciação do projeto de lei que regulamenta a Emenda à Constituição 29, aprovada nessa quarta-feira (21) na Câmara. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta quinta-feira (22) que o tema será debatido com todos os partidos e destacou que existe um pedido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que o Fundeb volte a ser incluído como gasto em saúde pública.Jucá acrescentou que esse assunto terá que ser analisado “com atenção”, uma vez que os senadores não poderão acrescentar qualquer texto ao projeto, por ser a Casa revisora. A matéria original, de autoria do então senador Tião Viana (PT-AC) foi aprovada em 2008, por unanimidade, no Senado e totalmente alterada na Câmara.O líder do PT, Humberto Costa (PE), disse que os senadores terão o desafio de encontrar as fontes de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre as possibilidades, ele admitiu estar a supressão do destaque, incluído pelo DEM, que retirou o Fundeb dos gastos com saúde pelos governos estaduais.Como a Contribuição Social da Saúde (CSS) está mantida no texto, o petista defendeu a criação de um projeto de lei complementar, por um deputado ou senador, que estabeleça percentuais de contribuição para viabilizar o tributo. Ele considerou pouco provável que a presidenta Dilma Rousseff tome a iniciativa que, segundo ele, deve ser da base.Humberto Costa disse ainda que antes de apreciar a matéria a intenção é promover uma série de debates com especialistas e autoridades da área para tentar encontrar uma solução que garanta mais recursos à saúde.O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), destacou que a oposição defenderá o arquivamento do projeto da Câmara e a restituição integral da proposta “aprovada por unanimidade” de Tião Viana, ou seja, “a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, sem a criação de um imposto”.O destaque do DEM retira do texto já aprovado o dispositivo que trata da alíquota a ser cobrada nas movimentações financeiras. Com a aprovação do destaque, ficou no texto do projeto apenas a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), sem uma base de cálculo.

Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012

Piso nacional do professor deve ter reajuste de 16,68% e passar para R$ 1.384 em 2012

Rafael Targino Em São Paulo
Comentários 15
A memória do cálculo de lei orçamentária para 2012, enviada ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento e divulgada nesta terça-feira (20) prevê um aumento de 16,68% no valor mínimo investido por aluno pelos governos municipais, estaduais e federal. A diferença entre um ano e outro neste valor é o cálculo utilizado pelo MEC (Ministério da Educação) para o piso nacional dos professores: por conta disso, o salário mínimo docente deve ir dos atuais R$ 1.187 para um valor em torno de R$ 1.384.
O total mínimo investido por aluno do ensino fundamental passará dos R$ 1.722,05 para R$ 2.009,45. A origem desse dinheiro é o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e os Estados que não conseguem atingir esse mínimo recebem uma complementação da União.
Pela primeira vez, Minas Gerais e Paraná precisarão receber o dinheiro, geralmente destinado a Estados mais pobres. Piauí e Rio Grande do Norte vão conseguir pagar o valor. Os outros Estados que continuam na lista são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba e Pernambuco. No total, a complementação chegará a R$ 9.603.858.15 em 2012.
Os valores exatos devem ser definidos em breve pelo Ministério da Educação.
Salário
O valor mínimo pago aos docentes estava sendo contestado por alguns Estados até uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, que decidiu que o total deveria ser encarado como vencimento básico.
Desde então, professores vêm fazendo paralisações para garantir o direito e os Estados tentam se mobilizar para pagar o valor. O caso mais emblemático é o de Minas Gerais, onde os docentes estão parados há mais de cem dias. Eles pedem o pagamento do piso definido pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), calculado em R$ 1.597,87, mas anunciaram que aceitarão negociar o valor nacional mínimo.
Investimento por aluno
O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56 -ainda acima do previsto para 2012.

OMISSÃO DA PREFEITA DE JOSELANDIA

OMISSÃO DA PREFEITA RESULTA EM ATO PÚBLICO EM JOSELANDIA

A última Assembleia Geral Extraordinária do SINSERPDOM em Joselandia foi marcada pela revolta dos trabalhadores com a falta de compromisso da Gestão que em pleno século XXI ainda atrasa salários, desrespeitando o Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual onde a Prefeita se compromete em pagar todos os salários atrasados, pois tal atitude repugnável não mais se justifica, devido o repasse das verba serem constitucionais e regulares. Desta forma os funcioários ficam desamparados do principio básico previsto na CF/88, já que trata-se de verba alimentícia e essencial.

A alguns meses o SINSERPDOM vem tentando sanar esta mazela, em reuniões com a Prefeitura e documentalmente, as desculpas são as mesmas, falta de recurso.rsrsrs
O Ato de Repúdio as práticas reprováveis da Gestora Maria Edila Queiroz, eleita para gerir os recursos do povo e para o povo, terá inicio as 9:00hs neste sábado 10 na sede do SINSERPDOM e percorrerá as principais ruas de Joselandia e encerrará em frente a Prefeitura Municipal.
Porém toda esta programação só ocorrerá se a Gestão se negar a negociar com o SINSERPDOM a pauta de reinvidicação, uma vez que a mesma foi informada previamente e nenhuma resposta foi dada para os Trabalhadores e a Sociedade Civil desta cidade.

DIREITO SE CONQUISTA NA LUTA!

OMISSÃO DE PREFEITA RESULTARÁ EM ATO PÚBLICO

OMISSÃO DA PREFEITA RESULTA EM ATO PÚBLICO EM JOSELANDIA

A última Assembleia Geral Extraordinária do SINSERPDOM em Joselandia foi marcada pela revolta dos trabalhadores com a falta de compromisso da Gestão que em pleno século XXI ainda atrasa salários, desrespeitando o Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Estadual onde a Prefeita se compromete em pagar todos os salários atrasados, pois tal atitude repugnável não mais se justifica, devido o repasse das verba serem constitucionais e regulares. Desta forma os funcioários ficam desamparados do principio básico previsto na CF/88, já que trata-se de verba alimentícia e essencial.

A alguns meses o SINSERPDOM vem tentando sanar esta mazela, em reuniões com a Prefeitura e documentalmente, as desculpas são as mesmas, falta de recurso.rsrsrs
O Ato de Repúdio as práticas reprováveis da Gestora Maria Edila Queiroz, eleita para gerir os recursos do povo e para o povo, terá inicio as 9:00hs neste sábado 10 na sede do SINSERPDOM e percorrerá as principais ruas de Joselandia e encerrará em frente a Prefeitura Municipal.
Porém toda esta programação só ocorrerá se a Gestão se negar a negociar com o SINSERPDOM a pauta de reinvidicação, uma vez que a mesma foi informada previamente e nenhuma resposta foi dada para os Trabalhadores e a Sociedade Civil desta cidade.

DIREITO SE CONQUISTA NA LUTA!

OS SÓCIOS DO SINSERPDOM COMEMORAM O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM GRANDE ESTILO

Na manhã de sexta-feira, 28, no Recanto Veneza ocorreu uma confraternização pela passagem do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro.

A Presidente do SINSERPDOM Vera Lúcia Alves Pereira, no uso da palavra, agradeceu a presença de todos e a dedicação de cada servidor na prestação do serviço público.

Um churrasco, com sorteio de brindes doados por patrocinadores marcou a data. A animação musical foi durante o dia inteiro na Companhia Toinho dos Teclados.

Em muitos momentos de descontração, a vice-presidente tomou o microfone e animou os sócios que extravazaram no ritmo de forró.

Uma grande quantidade de servidores municipais compareceu ao evento, acompanhados de seus familiares. Na sexta-feira, houve ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

CONVENÇÃO BIPARTITE SELA PAZ EM JOSELANDIA

Sindicalistas e Governo Municipal cedem em suas posturas e juntos costuram acordos que visa melhoria da educação e conseqüentemente a vida de todos e põe fim na greve que afetava 2000 alunos. Na manhã desta segunda-feira (6), uma reunião entre, diretores do SINSERPDOM, secretária de educação e coordenadores, acertaram os termos do acordo. Por um lado, o governo recua do pagamento de abono antes do fim do ano eletivo de 2011, já que adiantou 1/3 de féria, 13º de todas as categorias como recurso do FUNDEB de 2010. Em troca, o governo se compromete:

1. Encaminhar mensalmente para o segundo vice-presidente a folha de pagamento para o acompanhamento da aplicação dos recursos;

2. Abrir uma conta específica das possíveis sobras do fundo onde será repassada com os rendimentos no fim do ano eletivo; o governo concede uma gratificação de 5% para os AOSD;

3. Apresentar uma proposta de gratificação para os profissionais da saúde;

4. Demolir e reconstruir as escolas indicadas pelo SINSERPDOM;

A vitória foi todos!

Acordo põe fim na greve de Joselândia

A paralisação que provocou uma queda de braço entre sindicalistas e o governo municipal de Joselandia durou 11 dias. Em xeque estava a reivindicação de melhores condições de trabalho, uso correto do ajuste do FUNDEB DE 2.010 que a gestora pagou como 13º e 1/3 de férias de 2.011 e os funcionários exigiam repasse como abono e não comprometimento das obrigações de 2.011 com o ajuste de 2.010 que caracteriza apenas sobra devidas para todas as categorias como abono e reformas de escolas.

O segundo vice presidente teve dificuldade de conter os manifestantes que não aceitavam o fim da greve apesar da prefeita ter em mãos uma liminar da justiça comum pondo fim na greve. A presidente Vera Lúcia Alves Pereira defendeu o fim da paralisação já que a Secretaria de Educação já havia acenado com uma negociação dia 06 de junho de 2.011.

Na noite que antecedia a tão esperada reunião com governo municipal e todos os funcionários públicos, a Força Tática, trazida exclusivamente para a ocasião pela gestora gerava um clima de terror na cidade.

Na reunião os ânimos estavam exaltados o clima era tenso e dramático.

A secretaria de Educação Tania fez um discurso com fundo de mágoa e orgulho ferido com relação aos manifestantes e aos prejuízos á educação causados pela greve.

A presidente do SINSERPDOM Vera Lúcia Alves Pereira pediu que os presente desarmassem seus espíritos, que contemplassem o momento de união, se baseou no progresso já alcançado entre governo e trabalhadores desde a primeira aliança em prol do desenvolvimento de Joselândia com a construção do PCCSM destacando como o melhor a nível nacional e lamentou a quebra de diálogo, remediando uma nova aliança baseada na transparência e prioridade á educação. A presidente disse que não desejava para Joselândia o que aconteceu em Santo Antonio dos Lopes prefeito conseguiu uma liminar na justiça comum, o SINSERPDOM a derrubou no TJ, os grevistas voltaram em número maior e mais mobilizados até que o prefeito a negociou causando um desgaste emocional para todas as partes.

O secretario de finanças Marcelo Queiroz afirma com a liminar na mão que “só queria provar que estava certo, que repassou o dinheiro em questão para os funcionários só que com um nome diferente”. Disse que se a liminar for derribada paga o abono imediatamente com recursos de 2.011 e se colocou pronto para negociar ficando uma segunda rodada de negociação para o dia 06 de junho de 2011.